Comércio de Cuiabá e VG abre normalmente nos feriados da Proclamação da República e Consciência Negra
Os feriados da Proclamação da República e da Consciência Negra comemorados nesta quinta-feira (15.11) e no dia 20 de novembro (terça-feira), respectivamente, não vão alterar a operação do comércio de Cuiabá e de Várzea Grande, que poderá funcionar normalmente, segundo a Lei Federal nº 11.603/2007 e autorização da Lei Municipal nº 5.165 de 2008, desde que sejam cumpridas as leis trabalhistas.
Para o presidente da Associação Comercial de Cuiabá (ACC) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves, com a proximidade das festas de fim de ano, é importante que o comércio da região metropolitana fique aberto para possibilitar mais oportunidade de compra à população, que já começa a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário. "Estamos otimistas com as vendas para este Natal e Ano Novo", completa.
Conforme a legislação trabalhista, ao funcionar nos referidos feriados, o comércio deverá respeitar os diretos dos trabalhadores, entre eles remuneração em dobro das horas trabalhadas e inclusão das comissões de vendas que, neste caso, devem ser calculadas pela média mensal e pagas no prazo de até 30 dias contados após o feriado trabalhado.
Quanto às demais cidades de Mato Grosso, os estabelecimentos obedecem legislação municipal e Convenção Coletiva de Trabalho dos Sindicatos Patronais.
Redação:
Luciane Mildenberger
Assessoria de Imprensa Facmat/ACC