Empresários se reúnem com deputados da Frente Parlamentar para discutir a Reforma Tributária

Na noite de terça-feira, 22, foi realizada uma reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL entre os representantes do setor empresarial de Mato Grosso e os deputados Oscar Bezerra, Sebastião Resende, Dilmar Dal Bosco e Carlos Avalone, que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio. O presidente da FACMAT, Jonas Alves esteve presente à reunião, bem como a diretora Dalva Ferraz e os diretores Edson Ribeiro, Francisco Almeida, Geraldo Prado, Hermes Martins, João Nilson e Orivaldo Alves.

Os líderes empresariais foram convocados para esta reunião com o intuito de debaterem sobre o aumento na carga de impostos que a Reforma Tributária causará para o empresariado do estado, mesmo com o governo negando que haverá acréscimo. “Essa reforma precisa acontecer sim, mas de forma justa, sem que haja aumento de carga tributária. Os estudos feitos pelo nosso jurídico e também apontamentos feitos pela OAB mostram que essa proposta do governo vai resultar num aumento da carga de impostos em vários segmentos e quem vai pagar essa conta é toda a sociedade: do que compra ao que vende”, disse Hermes Martins, presidente da Fecomercio MT.

Durante o evento foi apresentado um estudo realizado pela economista americana Christina Romer, que mostra que quanto maior a carga de tributos, menor é a motivação em produzir, e consequentemente, menor é a arrecadação. Os empresários também apresentaram uma simulação de como será a carga tributária sobre uma empresa com uma alíquota mínima de 12% de ICMS dentro do modelo de reforma tributária apresentado pelo governo. De acordo com o estudo, em alguns segmentos o aumento da carga tributária pode chegar a 220%.

Os representantes das classes produtivas também pediram o apoio dos deputados para que impeçam que o Decreto 380 entre em vigor, caso a Reforma Tributária não seja aprovada na Assembleia. “Nós queremos reforçar que contamos com esse apoio da Frente Parlamentar, que não poderia ter sido criada em momento mais oportuno”, disse Hermes Martins.

O presidente Jonas Alves disse que conta com o total apoio dos deputados nas discussões acerca da Reforma Tributária. “Estamos certos de que os deputados farão todos os esforços pra que tenhamos uma ampla discussão na Assembléia Legislativa sobre as alíquotas para cada setor, assim como a defesa do prazo de 6 meses e não de 3 meses para a implantação da nova lei. É importante ressaltar a informação de que o estudo do PL, pela OAB, apontou 54 pontos sugerindo mudança na redação e que o Governo já aceitou 50. Ficou muito claro nas apresentações que todos os setores empresariais terão aumento na sua carga tributária. Então continuamos muito desconfiados do discurso do governo de que não haverá aumento de imposto”, comentou. No dia 29 de novembro será realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para apreciação e discussão da minuta da Reforma Tributária com as alterações solicitadas. 

Fonte: Assessoria de imprensa ACC / FACMAT com informações da Fecomercio MT

Foto: Edson Rodrigues